Nessa segunda-feira, mais um grande evento aconteceu no Salão Nobre da nossa Faculdade de Direito. O lançamento do livro do Pietro Costa (que encerrou hoje ontem sua escola de altos estudos e volta amanhã voltou hoje para a Itália) Soberania, Representação, Democracia. Ao contrário do sentimento da semana anterior, dessa vez me senti muito honrada, uma privilegiada por poder participar do lançamento deste livro e ouvir a palestra incrível de um grande nome da historiografia jurídica mundial.
Esse, pra mim, é o grande diferencial da graduação na UFPR. Certamente eu não teria a oportunidade de assistir palestras de Claus Offe, Antonio Manuel Hespanha, Paolo Cappellini ou Pietro Costa na Unioeste sem custo algum. Pensando bem, acho que na Unioeste, nem com custo. Só se fosse em algum congresso, ou vindo pra cá especialmente pra participar de um desses eventos.
Como havia um texto preparado para esse evento, a palestra foi 'legendada' (Pietro Costa falando e a tradução aparecendo em slides), e depois as respostas às perguntas foram traduzidas pelo professor Ricardo Marcelo.
O tema foi esse aí do título: Cidadania e Integração. Cidadania, o sentimento de pertencimento a uma comunidade. Está relacionada à identidade do povo e à identificação de cada um com esse povo. A integração é superação da heterogeneidade dos conflitos. Todos os diferentes podem ser considerados iguais.
Nas constituições modernas está tudo muito belo, fácil e simples: todos são iguais perante a lei. O problema é que as constituições não são um retrato da sociedade real, mas sim um projeto da sociedade futura. Como pode haver identificação em uma sociedade desigual onde todos têm direito à propriedade, mas poucos podem gozar desse direito?
Vamos complicar as coisas? Coloca nessa sociedade os fatores imigração e migração. Como manter a integração em meio a uma diversidade de culturas? Ainda mais quando não há identificação alguma entre nativos e imigrantes - os primeiros não aceitam a chegada de outras culturas, e os últimos não querem assimilar a cultura de seus 'anfitriões'. Nisso não falo de abandonar as raízes, mas de compreender, adaptar e conviver. Enxergar a multiplicidade e a variedade como força e riqueza (Oi, Gilberto Freyre! Tudo bem?).
Uma questão ficou no ar. Me parece que sempre há uma parcela da sociedade à margem daquilo que é aceitável. Aliás, acredito que sempre há aquela parcela da sociedade que não quer ser integrada. E aí? Disse um colega na discussão que "A Constituição olha para trás, para incluir aqueles marginais, criando novos direitos que projetam novos marginais no futuro."
Transformar o súdito em cidadão não é um resultado assegurado automaticamente pelas nossas constituições democráticas: é somente uma aposta e uma possibilidade. Para que o possível se torne real, depende das escolhas de cada um de nós.
Pietro Costa
A quem interessar, vou tentar conseguir a tradução integral da palestra ;)
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